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Artigo de Opinião: A Corte Constitucional para além das suas competências.
Como todos nós sabemos e vivemos, o ano de 2020 foi atípico por conta da pandemia gerada pelo COVID-19!
Muito se discute sobre o retrocesso econômico causado pela paralisação e diversas outras consequências mundiais, que, é claro, afetam o nosso país. -
Advogado sorocabano Dr. Alexandre Ogusuku fala sobre os desafios no Conselho Federal da OAB
Defesa da garantia dos direitos do cidadão; luta por transparência; incentivo à participação feminina; fortalecimento da instituição; sinergia com os conselhos estaduais; qualidade da formação de novos profissionais do Direito; o futuro da profissão e o Quinto Constitucional estão entre as pautas a serem trabalhadas durante o mandato em Brasília (DF).
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Alterações do Simples Nacional valem a partir de janeiro de 2018
O Simples Nacional passará por grandes mudanças em 2018, com a entrada de novas atividades, novos limites de faturamento e redutor da receita, além de alterações nas alíquotas. Por isso, é muito comum surgirem dúvidas sobre as tabelas e limites que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro.
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Compliance como forma de redução do passivo trabalhista
O compliance como forma de redução do passivo trabalhista desempenha papel fundamental na estrutura empresarial, uma vez que, não somente visa disciplinar o trabalho desenvolvido pelos seus colaboradores, como também tem o condão de disciplinar e organizar o negócio.
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Compliance: empresas brasileiras aderem às melhores práticas em negócios
Afinal, o que é compliance? O termo compliance, originado do Inglês ?to comply with?, ou seja, ?estar de acordo com?, refere-se ao dever de observância das leis e regulamentos vigentes pela sociedade empresarial, que se desenvolvem por meio da adoção de normas de conduta que devem ser observadas por todos os colaboradores e integrantes.
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Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na declaração do Imposto de Renda
Entenda o que mudou no preenchimento dos dados neste ano, para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal.
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Coronavírus: medidas do governo devem atenuar crise econômica, afirma especialista
Estratégias aliviarão impactos por um período, mas novos planos serão necessários, afirma Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku e Bley, de Sorocaba (SP).
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COVID-19: HOME OFFICE POSSUI REGRAS E EXIGE RESPONSABILIDADE
Advogada trabalhista do escritório OgusukueBley, de Sorocaba (SP), reforça que trabalho remoto se equipara ao presencial e, por isto, regulações devem ser igualmente respeitadas.
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Despesas médicas são gargalo para a malha fina do IRPF
Diversos motivos podem levar alguém a cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em caso de erro, a Receita Federal permite que o contribuinte verifique a pendência no extrato pelo site do órgão (www.fazenda.gov.br), antes de ser intimado para corrigir o engano na declaração. Somente em 2017, 747 mil declarações foram retidas na malha fina, devido a inconsistências nas informações.
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Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data
Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país.
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Entenda a importância do Direito Sucessório para empresas e na gestão do patrimônio familiar
Planejamento evita questionamentos na Justiça, custos adicionais e perdas financeiras desnecessárias.
Quem não conhece uma família em que herdeiros brigaram, por anos, pela disputa de bens? Ou, mesmo, empresas que faliram após a morte do dirigente? -
Especialista esclarece dúvidas sobre declaração do IR às empresas
Entrega deve ser realizada em três datas do ano; tributarista aponta que é necessária atenção redobrada para não cometer erros na declaração.
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Estados têm autonomia para legislar sobre a saúde
Governadores podem decidir se acatam, ou não, determinação presidencial que ampliou rol de atividades essenciais, incluindo barbearias, salões de beleza e academias, informa advogado; as empresas situadas nos estados cuja norma presidencial não for deferida podem acionar a Justiça, caso se sintam prejudicadas.
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Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins: entenda o momento e como atuar
Receita Federal divulgou, recentemente, Solução de Conduta Interna nº 13/2018 para a exclusão do imposto, decidindo que o valor do ICMS destacado na nota fiscal não deve integrar a base de cálculo das contribuições, já que não compõe o faturamento da empresa.
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Home office: como zelar pela saúde e segurança do funcionário em casa?
Empresa deve instruir seus empregados sobre medidas protetivas, a fim de evitar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, minimizando, assim, os possíveis riscos de responsabilizações no âmbito trabalhista.
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Justiça concede liminar prorrogando prazo para pagamento de todos os tributos federais a empresa de Sorocaba
Além das contribuições suspensas pelo Governo Federal, escritório de advocacia de Sorocaba também conseguiu prorrogação de quitação do IRPJ, CSLL e IPI para uma empresa da cidade; Decisão abre precedentes para outras organizações.
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Municípios e estados não devem arcar com indenização a trabalhadores em decorrência do fechamento do comércio, afirma especialista
Segundo advogado trabalhista, não há requisitos e respaldo da Justiça para impor às autoridades municipais e estaduais a responsabilidade pelos pagamentos das indenizações aos funcionários demitidos.
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Previdência privada é alternativa para complementar aposentadoria pública
Especialista em Direito Tributário explica que o contribuinte deve estar atento às taxas anuais cobradas pelas instituições financeiras, para não ter rendimento prejudicado.
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PROJETO DE LEI INCLUI MORTES POR COVID-19 NA COBERTURA DE SEGURO DE VIDA E PROÍBE CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE POR INADIMPLÊNCIA NA PANDEMIA
Uma vez aprovado, o texto legal proibirá que as operadoras de seguro neguem o pagamento de indenizações aos beneficiários de segurados acometidos pelo Coronavírus, assim como afastará a possibilidade de cancelamento, ou suspensão, de plano de saúde em razão de inadimplência do consumidor durante a permanência do estado de emergência, explica advogado empresarial.
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Reforma Trabalhista: especialista faz alerta para o fator terceirização
s novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista começaram a valer desde o dia 11/11. São mais de 100 mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores.
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