Ogusuku e Bley: Advocacia Tributária e Empresarial

Advogado sorocabano Dr. Alexandre Ogusuku fala sobre os desafios no Conselho Federal da OAB

Defesa da garantia dos direitos do cidadão; luta por transparência; incentivo à participação feminina; fortalecimento da instituição; sinergia com os conselhos estaduais; qualidade da formação de novos profissionais do Direito; o futuro da profissão e o Quinto Constitucional estão entre as pautas a serem trabalhadas durante o mandato em Brasília (DF).

Alerta - Tentativa de Golpe

Nos últimos anos, tem se tornado recorrente a utilização indevida da imagem de profissionais e escritórios de advocacia em tentativas de fraude. Esse tipo de prática tem como objetivo enganar clientes por meio de contatos falsos, geralmente realizados por aplicativos de mensagem ou ligações telefônicas.

Recentemente, foram identificadas abordagens indevidas utilizando o nome e a imagem de integrantes da Ogusuku & Bley, com comunicações relacionadas a supostos valores liberados em processos judiciais. Nessas situações, os fraudadores podem solicitar dados pessoais ou até mesmo valores sob a justificativa de liberação de créditos.

É importante reforçar que comunicações dessa natureza não fazem parte dos procedimentos adotados pelo escritório. Informações processuais e orientações financeiras são sempre conduzidas pelos canais oficiais e com total transparência.

Em caso de qualquer contato suspeito, recomenda-se que o cliente não compartilhe informações e procure imediatamente o escritório pelos meios habituais de comunicação.

A adoção de medidas preventivas é essencial para evitar prejuízos e garantir a segurança das informações.

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Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na declaração do Imposto de Renda

Entenda o que mudou no preenchimento dos dados neste ano, para não correr o risco de cair na malha fina da Receita Federal.

Despesas médicas são gargalo para a malha fina do IRPF

Diversos motivos podem levar alguém a cair na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em caso de erro, a Receita Federal permite que o contribuinte verifique a pendência no extrato pelo site do órgão (www.fazenda.gov.br), antes de ser intimado para corrigir o engano na declaração. Somente em 2017, 747 mil declarações foram retidas na malha fina, devido a inconsistências nas informações.

Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país.

Entenda a importância do Direito Sucessório para empresas e na gestão do patrimônio familiar

Planejamento evita questionamentos na Justiça, custos adicionais e perdas financeiras desnecessárias.

Quem não conhece uma família em que herdeiros brigaram, por anos, pela disputa de bens? Ou, mesmo, empresas que faliram após a morte do dirigente?

Entenda a Lei Federal que garante a presença de cão-guia em estabelecimentos e transportes públicos

Advogado Dr. Rodrigo Bley explica que, segundo legislação vigente, o cão-guia pode ingressar em qualquer lugar aonde seu tutor necessite ir.

Especialista esclarece dúvidas sobre declaração do IR às empresas

Entrega deve ser realizada em três datas do ano; tributarista aponta que é necessária atenção redobrada para não cometer erros na declaração.

Especialista orienta agilidade para requerer reembolso de diferença de contribuição julgada como irregular pelo STF

Decisão apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento contra o Governo Federal, abre precedentes para que os contribuintes brasileiros possam requerer, na Justiça, o reembolso de parte do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Estados têm autonomia para legislar sobre a saúde

Governadores podem decidir se acatam, ou não, determinação presidencial que ampliou rol de atividades essenciais, incluindo barbearias, salões de beleza e academias, informa advogado; as empresas situadas nos estados cuja norma presidencial não for deferida podem acionar a Justiça, caso se sintam prejudicadas.

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da Cofins: entenda o momento e como atuar

Receita Federal divulgou, recentemente, Solução de Conduta Interna nº 13/2018 para a exclusão do imposto, decidindo que o valor do ICMS destacado na nota fiscal não deve integrar a base de cálculo das contribuições, já que não compõe o faturamento da empresa.

Home office: como zelar pela saúde e segurança do funcionário em casa?

Empresa deve instruir seus empregados sobre medidas protetivas, a fim de evitar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, minimizando, assim, os possíveis riscos de responsabilizações no âmbito trabalhista.

Justiça concede liminar prorrogando prazo para pagamento de todos os tributos federais a empresa de Sorocaba

Além das contribuições suspensas pelo Governo Federal, escritório de advocacia de Sorocaba também conseguiu prorrogação de quitação do IRPJ, CSLL e IPI para uma empresa da cidade; Decisão abre precedentes para outras organizações.

Lei de periculosidade para vigilantes gera dúvidas

Sancionada em dezembro do ano passado, a lei 12.740/12, que garante adicional de periculosidade de 30% para vigilantes, ainda gera dúvidas para empresas especializadas em segurança. Os questionamentos estão relacionados, em sua maioria, a quais profissionais se enquadram à nova regra.

Licença-maternidade estendida gera incentivo fiscal às empresas; conheça as regras

Quem é mãe e já passou por isso sabe bem: deixar o bebê em casa ou na creche, muitas vezes, ainda mamando no peito, é um processo que gera muita angústia para ambas as partes. Afinal, na fase inicial da vida, passar mais tempo com a mãe faz toda diferença na saúde física e emocional da criança.

Motoristas inadimplentes podem ter CNH apreendida?

Em junho deste ano, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista inadimplente para pressioná-lo a liquidar uma dívida protestada. O advogado especialista em Direito Tributário Dr. Rodrigo Bley, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, em Sorocaba (SP), explica que a medida proferida não é aplicada em todas as situações.

Municípios e estados não devem arcar com indenização a trabalhadores em decorrência do fechamento do comércio, afirma especialista

Segundo advogado trabalhista, não há requisitos e respaldo da Justiça para impor às autoridades municipais e estaduais a responsabilidade pelos pagamentos das indenizações aos funcionários demitidos.

Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários.

Prestadores de serviços podem requerer exclusão do ISSQN do cálculo do PIS e da Cofins

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que jugou a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), em março deste ano, abriu precedente para que prestadores de serviços também questionarem, via Judiciário, a permanência do ISSQN (Imposto sobre Qualquer Natureza) no pagamento das duas contribuições.

Previdência privada é alternativa para complementar aposentadoria pública

Especialista em Direito Tributário explica que o contribuinte deve estar atento às taxas anuais cobradas pelas instituições financeiras, para não ter rendimento prejudicado.