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Renegociação de aluguéis e mensalidades escolares depende de acordo individual, afirma especialista
Para a revisão contratual e redução dos valores, as partes devem entrar em consenso, considerando as dificuldades impostas pela pandemia de Coronavírus, informa advogada.
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Uso da máscara: obrigatório ou não?
Lei recentemente sancionada pelo Executivo Federal impôs uma série de vetos ao projeto original, que previa uso obrigatório e passível de multa do equipamento de proteção; no estado de São Paulo, continua valendo a regra anterior.
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