Reforma Trabalhista: especialista faz alerta para o fator terceirização

2 anos atrás 0 0 861

As novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista começaram a valer desde o dia 11/11. São mais de 100 mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Uma delas é a terceirização que, desde então, permite que todas as atividades da empresa sejam terceirizadas, inclusive as atividades-fim, quebrando o paradigma anterior de que somente as atividades-meio, tais como serviços de limpeza e segurança, poderiam ser contratadas dessa forma. Segundo a especialista em direito trabalhista Dra. Fernanda Pereira, do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP), a regulamentação e aprovação da terceirização tem seus prós e contras. “Algumas das vantagens que podem ser destacadas são a redução de custos, a concentração na atividade principal da empresa e a dedicação direcionada dos sócios e acionistas para as principais atividades e demandas da empresa. Por outro lado, é necessário que, na terceirização, sejam implementadas boas práticas na gestão do processo, pois o empregado

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Afinal, o que muda com a Reforma Trabalhista ainda neste ano?

2 anos atrás 0 0 1083

Sancionada pelo presidente Michel Temer em 13/7 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a Reforma Trabalhista traz importantes mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como: parcelamento das férias, jornada de trabalho, terceirização, entre outras questões relevantes para empregadores e empregados. As novas regras entram em vigor no dia 11/11/2017 ou 120 dias após a data de sua publicação.   Para o meio jurídico, as alterações na CLT eram inevitáveis. Foram várias alterações, no direito material e processual, e as inovações propostas consistem, basicamente, na flexibilização das relações de trabalho e regulamentação de situações fáticas que já existem. Segundo a advogada e docente em Direito do Trabalho na faculdade ESAMC Sorocaba, Dra. Janete Aparecida Almenara, a reforma vai conferir modernidade, atualizando situações e trazendo uma maior segurança jurídica, além de desestimular o conflito trabalhista. “A medida traz mais flexibilidade às questões relativas à jornada,

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Entenda como caminha a Reforma Trabalhista e os próximos passos

3 anos atrás 0 0 777

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (6/6), o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a Reforma Trabalhista, que é favorável ao projeto. Os senadores rejeitaram as quatro sugestões de alteração ao texto e mantiveram o parecer original. Com a aprovação, o conteúdo segue para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ir à votação em plenária e, somente depois, para sanção presidencial (veja ponto a ponto, abaixo). O relatório do senador Ferraço ainda propõe mudanças em alguns trechos, quando da ocasião da sanção do projeto pelo presidente Temer. O Projeto de Lei nº 6787/16 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril e agora tramita no Senado, com o número de PLC 38/17. Para as especialistas em Direito do Trabalho, Dra. Fernanda Pereira da Silva e Dra. Renata Fernanda Soares Arbol, do escritório Ogusuku&Bley, de

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