Bolão entre funcionários retorna com início da Copa do Mundo 2018

2 anos atrás 0 0 722

Especialistas em Direito Trabalhista orientam sobre a prática da aposta nos locais de trabalho. Com o início da Copa do Mundo 2018, o famoso bolão, jogo de apostas envolvendo dinheiro para adivinhar quem será o ganhador de um evento, retornou às rodas de conversas entre funcionários das empresas. Apesar de popular entre os brasileiros, as advogadas trabalhistas Dra. Fernanda Pereira da Silva e Dra. Renata Fernanda Soares Arbol, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, em Sorocaba (SP), orientam sobre a prática da competição no ambiente de trabalho e como isso pode afetar quem participa. Segundo as especialistas, a aposta, por não ser considerada um jogo de azar, não é motivo de dispensa por justa causa pelo empregador. A legislação trabalhista traz como falta grave, motivando a demissão por justa causa, entre outros motivos, a prática constante de jogos de azar, em que a sorte é o principal fator para que

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Reforma Trabalhista: especialista faz alerta para o fator terceirização

2 anos atrás 0 0 861

As novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista começaram a valer desde o dia 11/11. São mais de 100 mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Uma delas é a terceirização que, desde então, permite que todas as atividades da empresa sejam terceirizadas, inclusive as atividades-fim, quebrando o paradigma anterior de que somente as atividades-meio, tais como serviços de limpeza e segurança, poderiam ser contratadas dessa forma. Segundo a especialista em direito trabalhista Dra. Fernanda Pereira, do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP), a regulamentação e aprovação da terceirização tem seus prós e contras. “Algumas das vantagens que podem ser destacadas são a redução de custos, a concentração na atividade principal da empresa e a dedicação direcionada dos sócios e acionistas para as principais atividades e demandas da empresa. Por outro lado, é necessário que, na terceirização, sejam implementadas boas práticas na gestão do processo, pois o empregado

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Entenda como caminha a Reforma Trabalhista e os próximos passos

3 anos atrás 0 0 777

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (6/6), o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a Reforma Trabalhista, que é favorável ao projeto. Os senadores rejeitaram as quatro sugestões de alteração ao texto e mantiveram o parecer original. Com a aprovação, o conteúdo segue para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ir à votação em plenária e, somente depois, para sanção presidencial (veja ponto a ponto, abaixo). O relatório do senador Ferraço ainda propõe mudanças em alguns trechos, quando da ocasião da sanção do projeto pelo presidente Temer. O Projeto de Lei nº 6787/16 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril e agora tramita no Senado, com o número de PLC 38/17. Para as especialistas em Direito do Trabalho, Dra. Fernanda Pereira da Silva e Dra. Renata Fernanda Soares Arbol, do escritório Ogusuku&Bley, de

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