Renegociação de aluguéis e mensalidades escolares depende de acordo individual, afirma especialista

Renegociação de aluguéis e mensalidades escolares depende de acordo individual, afirma especialista

1 mês atrás 0 0 73

Para a revisão contratual e redução dos valores, as partes devem entrar em consenso, considerando as dificuldades impostas pela pandemia de Coronavírus, informa advogada. A pandemia do novo Coronavírus culminou no agravamento da crise econômica no Brasil. Diante desse cenário, muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram seus salários reduzidos e, consequentemente, sua renda e as finanças pessoais prejudicadas. Para tentar driblar esse problema e evitar o endividamento, em muitos casos, a solução encontrada foi a renegociação de despesas fixas, especialmente mensalidades escolares e aluguéis. A medida é legalmente válida, desde que haja consenso entre as partes, explica a advogada do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP), Dra. Fernanda Pereira da Silva. Isto é, as partes envolvidas devem buscar o acordo, ajustando as condições do contrato às necessidades e possibilidades de cada envolvido. No caso dos aluguéis, o artigo 18 da Lei do Inquilinato (8245/91) permite

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Justiça concede liminar prorrogando prazo para pagamento de todos os tributos federais a empresa de Sorocaba

4 meses atrás 0 0 19

Além das contribuições suspensas pelo Governo Federal, escritório de advocacia de Sorocaba também conseguiu prorrogação de quitação do IRPJ, CSLL e IPI para uma empresa da cidade; Decisão abre precedentes para outras organizações. O prazo para uma empresa de Sorocaba pagar todos os tributos recolhidos pela Receita Federal foi prorrogado por três meses. O benefício foi concedido ao Grupo Tecnofix Parafusos Especiais por uma liminar expedida pela Justiça Federal de Sorocaba. A decisão abre precedentes para empresas de todos os setores. Inicialmente, o Governo Federal postergou, também por 90 dias, o recebimento das contribuições ao INSS, PIS/Pasep, Cofins e valores devidos pelo empregador doméstico. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria 139/2020, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é atenuar a crise econômica causada pela pandemia de Coronavírus (COVID-19). Além da suspensão temporária desses tributos, a quitação dos demais também

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COVID-19: HOME OFFICE POSSUI REGRAS E EXIGE RESPONSABILIDADE

5 meses atrás 0 0 16

Advogada trabalhista do escritório OgusukueBley, de Sorocaba (SP), reforça que trabalho remoto se equipara ao presencial e, por isto, regulações devem ser igualmente respeitadas. Sorocaba Plural, 23/03/2020. A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) motivou muitas empresas a permitirem que os funcionários trabalhem home office, isto é, remotamente, em casa. A medida segue a recomendação de isolamento social, indicada pelos órgãos reguladores da saúde e governamentais para evitar a propagação do vírus. Assim, é preciso se atentar que, tal como a modalidade presencial, o trabalho remoto igualmente possui regras e condições estabelecidas por lei. A empresa deve estar ciente de suas responsabilidades e dos direitos dos funcionários, bem como o colaborador tem de estar a par dos seus deveres e cumpri-los, frisa Dra. Fernanda Pereira da Silva, especialista na área de advocacia trabalhista, do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP). O trabalho à distância foi regulamentado pela

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Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

7 meses atrás 0 0 582

• Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país. Na mitologia grega, a deusa Têmis representava a Justiça, a Lei e a Ordem que protegiam os oprimidos. Invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade, ela era representada com uma balança e uma cornucópia nas mãos. No século XVI, artistas alemães colocaram uma faixa nos olhos das representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade esperada nos julgamentos. Seguindo a mesma busca pelo que é justo, o célebre escritor Rui Barbosa já dizia que “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de Justiça”, cujo sentimento ecoa nos milhares de escritórios de advogados brasileiros, principalmente, neste domingo (8/11), em que é comemorado o Dia da Justiça. Estabelecida em 1951, a data tem

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(pt_BR) Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão

9 meses atrás 0 0 793

Reforma Tributária: entenda as principais mudanças e como estão • Dois textos seguem em análise, na Câmara dos Deputados e no Senado; governo ainda deve apresentar uma terceira proposta neste ano. Considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia brasileira, a Reforma Tributária também é comentada nas empresas por abranger a impostos sobre consumo, renda e propriedade. Dois textos seguem em análise no Congresso Nacional, sendo um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal. Além disso, o governo ainda deve apresentar uma terceira proposta, neste ano (acompanhe, abaixo, algumas das principais mudanças). O Brasil é líder global em tempo gasto por uma empresa apenas para cumprir com suas obrigações tributárias, segundo o ranking de competitividade do Banco Mundial. São duas mil horas, por ano, 10 vezes mais do que a média mundial, sem contar o tamanho da carga dos impostos. De acordo com Dr. Rodrigo Bley, advogado

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(pt_BR) Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

1 ano atrás 0 0 1273

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários. Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na falta de planejamento sucessório, um processo que promove profunda transformação na organização, com a aplicação das premissas do Direito, que refletem na proteção e na alavancagem do patrimônio. A busca pela proteção dos bens pessoais dos sócios frente aos percalços da atividade empresária, a idealização da continuidade da pessoa jurídica criada e administrada por uma família, a vontade e a necessidade de um planejamento que resguarde os direitos

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Portal Agita Ih_05.06.2019_Prevenção é alternativa frente à demora da Justiça

1 ano atrás 0 0 1104

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(pt_BR) Portal-Gazeta-de-Votorantim_16.05.2019_Entenda-a-importância-do-Direito-Sucessório-para-empresas-e-na-gestão-do-patrimônio-familiar

1 ano atrás 0 0 675

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(pt_BR) Portal-JE-Online_16.05.2019_Entenda-a-importância-do-Direito-Sucessório-para-empresas-e-na-gestão-do-patrimônio-familiar

1 ano atrás 0 0 603

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(pt_BR) Complience como forma de redução do passivo trabalhista

1 ano atrás 0 0 614

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