Coronavírus: medidas do governo devem atenuar crise econômica, afirma especialista

Coronavírus: medidas do governo devem atenuar crise econômica, afirma especialista

3 meses atrás 0 0 76

O Governo Federal anunciou medidas econômicas emergenciais, visando diminuir os efeitos negativos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no mercado. O total de recursos destinados para a atenuação da crise deve ser de R$ 169,6 bilhões. Do montante, R$ 83,4 bilhões beneficiarão a população mais vulnerável e 59,4 bilhões vão para a manutenção de empregos. O plano emergencial deve contemplar, principalmente, micro e pequenas empresas, pessoas de baixa renda e idosos. As estratégias anunciadas pelo governo já eram esperadas e atendem as atuais necessidades, afirma Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista e sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP). Segundo o especialista, as ações devem aliviar, ao menos momentaneamente, os transtornos financeiros gerados pelo novo vírus. Com isso, o fluxo econômico no país será mantido, mas lentamente. “O mercado e o empresariado já preveem crescimento que, se houver neste ano, será muito tímido”, informa. Dentre as medidas

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Home office: como zelar pela saúde e segurança do funcionário em casa?

3 meses atrás 0 0 79

 Empresa deve instruir seus empregados sobre medidas protetivas, a fim de evitar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, minimizando, assim, os possíveis riscos de responsabilizações no âmbito trabalhista. A saúde e a segurança são os principais requisitos para a boa prática do home office. Para assegurar isso aos funcionários, a empresa deve realizar treinamentos e transmitir informações sobre as medidas de zelo e bem-estar relativas às características do ambiente onde ocorre o teletrabalho, à sua organização e ergonomia. A fim de inibir intercorrências, o profissional, por sua vez, tem de seguir com atenção essas recomendações. Os padrões de segurança adotados na modalidade presencial devem ser os mesmos empregados no trabalho remoto, afirma Dra. Jaqueline Pignatari Cantore Takai, advogada trabalhista do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP). Em que pese estar em casa, o profissional empregado continua sob a responsabilidade da empresa, cumprindo sua carga horária e obrigações

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Justiça concede liminar prorrogando prazo para pagamento de todos os tributos federais a empresa de Sorocaba

4 meses atrás 0 0 19

Além das contribuições suspensas pelo Governo Federal, escritório de advocacia de Sorocaba também conseguiu prorrogação de quitação do IRPJ, CSLL e IPI para uma empresa da cidade; Decisão abre precedentes para outras organizações. O prazo para uma empresa de Sorocaba pagar todos os tributos recolhidos pela Receita Federal foi prorrogado por três meses. O benefício foi concedido ao Grupo Tecnofix Parafusos Especiais por uma liminar expedida pela Justiça Federal de Sorocaba. A decisão abre precedentes para empresas de todos os setores. Inicialmente, o Governo Federal postergou, também por 90 dias, o recebimento das contribuições ao INSS, PIS/Pasep, Cofins e valores devidos pelo empregador doméstico. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria 139/2020, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é atenuar a crise econômica causada pela pandemia de Coronavírus (COVID-19). Além da suspensão temporária desses tributos, a quitação dos demais também

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Dia da Justiça: advogado comenta sobre a importância da data

7 meses atrás 0 0 582

• Dr. Rodrigo Bley, sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, explica que a data busca homenagear todos os profissionais responsáveis pela condução da Justiça no país. Na mitologia grega, a deusa Têmis representava a Justiça, a Lei e a Ordem que protegiam os oprimidos. Invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade, ela era representada com uma balança e uma cornucópia nas mãos. No século XVI, artistas alemães colocaram uma faixa nos olhos das representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade esperada nos julgamentos. Seguindo a mesma busca pelo que é justo, o célebre escritor Rui Barbosa já dizia que “não há nada mais relevante para a vida social do que a formação do senso de Justiça”, cujo sentimento ecoa nos milhares de escritórios de advogados brasileiros, principalmente, neste domingo (8/11), em que é comemorado o Dia da Justiça. Estabelecida em 1951, a data tem

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(pt_BR) Planejamento sucessório ainda é entrave às empresas brasileiras

1 ano atrás 0 0 1273

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language. Evento organizado pelo Ogusuku e Bley, Ethimos/XP Investimentos e MetLife leva informações sobre mecanismos de proteção e alavancagem do patrimônio aos empresários. Apenas 10% das empresas brasileiras perpetuam de geração em geração. Apesar de não sabermos, ao certo, a razão porque isso acontece, muitas das explicações esbarram na falta de planejamento sucessório, um processo que promove profunda transformação na organização, com a aplicação das premissas do Direito, que refletem na proteção e na alavancagem do patrimônio. A busca pela proteção dos bens pessoais dos sócios frente aos percalços da atividade empresária, a idealização da continuidade da pessoa jurídica criada e administrada por uma família, a vontade e a necessidade de um planejamento que resguarde os direitos

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(pt_BR) Complience como forma de redução do passivo trabalhista

1 ano atrás 0 0 614

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Bolão entre funcionários retorna com início da Copa do Mundo 2018

2 anos atrás 0 0 722

Especialistas em Direito Trabalhista orientam sobre a prática da aposta nos locais de trabalho. Com o início da Copa do Mundo 2018, o famoso bolão, jogo de apostas envolvendo dinheiro para adivinhar quem será o ganhador de um evento, retornou às rodas de conversas entre funcionários das empresas. Apesar de popular entre os brasileiros, as advogadas trabalhistas Dra. Fernanda Pereira da Silva e Dra. Renata Fernanda Soares Arbol, do escritório Ogusuku & Bley Advogados, em Sorocaba (SP), orientam sobre a prática da competição no ambiente de trabalho e como isso pode afetar quem participa. Segundo as especialistas, a aposta, por não ser considerada um jogo de azar, não é motivo de dispensa por justa causa pelo empregador. A legislação trabalhista traz como falta grave, motivando a demissão por justa causa, entre outros motivos, a prática constante de jogos de azar, em que a sorte é o principal fator para que

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Reforma Trabalhista: especialista faz alerta para o fator terceirização

2 anos atrás 0 0 861

As novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista começaram a valer desde o dia 11/11. São mais de 100 mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Uma delas é a terceirização que, desde então, permite que todas as atividades da empresa sejam terceirizadas, inclusive as atividades-fim, quebrando o paradigma anterior de que somente as atividades-meio, tais como serviços de limpeza e segurança, poderiam ser contratadas dessa forma. Segundo a especialista em direito trabalhista Dra. Fernanda Pereira, do escritório Ogusuku & Bley, de Sorocaba (SP), a regulamentação e aprovação da terceirização tem seus prós e contras. “Algumas das vantagens que podem ser destacadas são a redução de custos, a concentração na atividade principal da empresa e a dedicação direcionada dos sócios e acionistas para as principais atividades e demandas da empresa. Por outro lado, é necessário que, na terceirização, sejam implementadas boas práticas na gestão do processo, pois o empregado

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Afinal, o que muda com a Reforma Trabalhista ainda neste ano?

2 anos atrás 0 0 1089

Sancionada pelo presidente Michel Temer em 13/7 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a Reforma Trabalhista traz importantes mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tais como: parcelamento das férias, jornada de trabalho, terceirização, entre outras questões relevantes para empregadores e empregados. As novas regras entram em vigor no dia 11/11/2017 ou 120 dias após a data de sua publicação.   Para o meio jurídico, as alterações na CLT eram inevitáveis. Foram várias alterações, no direito material e processual, e as inovações propostas consistem, basicamente, na flexibilização das relações de trabalho e regulamentação de situações fáticas que já existem. Segundo a advogada e docente em Direito do Trabalho na faculdade ESAMC Sorocaba, Dra. Janete Aparecida Almenara, a reforma vai conferir modernidade, atualizando situações e trazendo uma maior segurança jurídica, além de desestimular o conflito trabalhista. “A medida traz mais flexibilidade às questões relativas à jornada,

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