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Since 1998 attentive to the needs of the market.

Tax and Business Law


Tax law

Tax defenses, sponsorship of preventive and ostensible lawsuits against demand for undue taxes.

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Labour law

Efficient and agile defense of corporate interests in employee-company issues.

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Business law

Corporate contractual management, revision of contracts and statutes, creation and reengineering of legal entities under private law.

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Customized service

Ogusuku & Bley is characterized by the differentiated provision of services, serving its customers in a specific and personalized way.

Headquartered in Sorocaba, we serve clients throughout the country, concentrating our efforts on the total quality of our work, on professional excellence and ethical conduct, focusing on legal technique, agility and effectiveness in meeting the interests of our clients.

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Latest Articles
  • Renegociação de aluguéis e mensalidades escolares depende de acordo individual, afirma especialista

    Para a revisão contratual e redução dos valores, as partes devem entrar em consenso, considerando as dificuldades impostas pela pandemia de Coronavírus, informa advogada. A pandemia do novo Coronavírus culminou no agravamento da crise econômica no Brasil. Diante desse cenário, muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram seus salários reduzidos e, consequentemente, sua renda e as finanças pessoais prejudicadas. Para tentar driblar esse problema e evitar o endividamento, em muitos casos, a solução encontrada foi a renegociação de despesas fixas, especialmente mensalidades escolares e aluguéis. A medida é legalmente válida, desde que haja consenso entre as partes, explica a advogada do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP), Dra. Fernanda Pereira da Silva. Isto é, as partes envolvidas devem buscar o acordo, ajustando as condições do contrato às necessidades e possibilidades de cada envolvido. No caso dos aluguéis, o artigo 18 da Lei do Inquilinato (8245/91) permite

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  • Coronavírus: medidas do governo devem atenuar crise econômica, afirma especialista

    O Governo Federal anunciou medidas econômicas emergenciais, visando diminuir os efeitos negativos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no mercado. O total de recursos destinados para a atenuação da crise deve ser de R$ 169,6 bilhões. Do montante, R$ 83,4 bilhões beneficiarão a população mais vulnerável e 59,4 bilhões vão para a manutenção de empregos. O plano emergencial deve contemplar, principalmente, micro e pequenas empresas, pessoas de baixa renda e idosos. As estratégias anunciadas pelo governo já eram esperadas e atendem as atuais necessidades, afirma Dr. Rodrigo Bley, advogado tributarista e sócio do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP). Segundo o especialista, as ações devem aliviar, ao menos momentaneamente, os transtornos financeiros gerados pelo novo vírus. Com isso, o fluxo econômico no país será mantido, mas lentamente. “O mercado e o empresariado já preveem crescimento que, se houver neste ano, será muito tímido”, informa. Dentre as medidas

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  • Home office: como zelar pela saúde e segurança do funcionário em casa?

     Empresa deve instruir seus empregados sobre medidas protetivas, a fim de evitar doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, minimizando, assim, os possíveis riscos de responsabilizações no âmbito trabalhista. A saúde e a segurança são os principais requisitos para a boa prática do home office. Para assegurar isso aos funcionários, a empresa deve realizar treinamentos e transmitir informações sobre as medidas de zelo e bem-estar relativas às características do ambiente onde ocorre o teletrabalho, à sua organização e ergonomia. A fim de inibir intercorrências, o profissional, por sua vez, tem de seguir com atenção essas recomendações. Os padrões de segurança adotados na modalidade presencial devem ser os mesmos empregados no trabalho remoto, afirma Dra. Jaqueline Pignatari Cantore Takai, advogada trabalhista do escritório Ogusuku e Bley Sociedade de Advogados, de Sorocaba (SP). Em que pese estar em casa, o profissional empregado continua sob a responsabilidade da empresa, cumprindo sua carga horária e obrigações

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